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- Contrato de Licenτa Internacional para Avaliaτπo de Programas
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- Parte 1 - Termos Gerais
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- LEIA ESTE CONTRATO COM MUITA ATEN╟├O ANTES DE UTILIZAR O
- PROGRAMA. A IBM SOMENTE LICENCIAR┴ ESTE PROGRAMA PARA O CLIENTE
- SE O CLIENTE ACEITAR PREVIAMENTE OS TERMOS DESTE CONTRATO. AO
- UTILIZAR O PROGRAMA, O CLIENTE ESTAR┴ CONCORDANDO COM ESTES
- TERMOS. SE O CLIENTE N├O CONCORDAR COM OS TERMOS DESTE
- CONTRATO, RETORNE IMEDIATAMENTE O PROGRAMA N├O-UTILIZADO PARA A
- IBM.
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- Este Programa Θ propriedade da International Business Machines
- Corporation, de uma das empresas subsidißrias (IBM) ou de uma
- empresa fornecedora da IBM, estando protegido por direitos
- autorais/de autor, sendo fornecido sob licenτa e nπo-vendido.
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- O termo "Programa" significa o programa original e todas as
- c≤pias completas ou parciais do mesmo. Um Programa consiste em
- instruτ⌡es legφveis por mßquina, seus componentes, dados,
- conte·do audiovisual (tal como imagens, texto, gravaτ⌡es ou
- figuras) e materiais licenciados relacionados.
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- Este Contrato inclui Parte 1 - Termos Gerais, Parte 2 - Termos
- exclusivos do paφs, e Θ o contrato completo no que diz respeito
- α utilizaτπo deste Programa, e substitui quaisquer comunicaτ⌡es
- anteriores, orias e escritas, entre o Cliente e a IBM. Os
- termos da Parte 2 podem substituir ou modificar os termos da
- Parte 1.
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- 1. Licenτa
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- Utilizaτπo do Programa
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- A IBM concede ao Cliente uma licenτa nπo-exclusiva, nπo-
- transferφvel de utilizaτπo do Programa.
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- O Cliente pode 1) utilizar o Programa somente para avaliaτπo
- interna, para fins de teste ou demonstraτπo, em uma base
- experimental ou "experimente e compre" e 2) fazer e instalar um
- n·mero razoßvel de c≤pias do Programa como suporte para esta
- utilizaτπo, a nπo ser que a IBM identifique um n·mero
- especφfico de c≤pias na documentaτπo que acompanha o Programa.
- Os termos desta licenτa aplicam-se a cada c≤pia que o Cliente
- fizer. O Cliente reproduzirß a nota sobre direitos autorais/de
- autor e quaisquer outras legendas de propriedade em cada c≤pia
- ou c≤pia parcial do Programa.
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- O PROGRAMA PODE CONTER UM DISPOSITIVO DESATIVADOR/DESACTIVADOR
- QUE O IMPEDIR┴ DE SER UTILIZADO AP╙S A EXPIRA╟├O DESTA LICEN╟A.
- O CLIENTE N├O VIOLAR┴ ESTE DISPOSITIVO DESATIVADOR/DESACTIVADOR
- OU O PROGRAMA. O CLIENTE DEVE SE PRECAVER PARA IMPEDIR QUALQUER
- PERDA DE DADOS QUE POSSA RESULTAR QUANDO O PROGRAMA N├O PUDER
- MAIS SER UTILIZADO.
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- O Cliente irß 1) manter um registro/registo de todas as c≤pias
- do Programa e 2) garantir que qualquer pessoa que utilizar o
- Programa faτa isso somente para sua utilizaτπo autorizada e de
- acordo com os termos deste Contrato.
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- O Cliente nπo pode 1) utilizar, modificar ou distribuir o
- Programa salvo como previsto neste Contrato; 2) reverter a
- montagem, a compilaτπo ou, de outro modo, converter o Programa
- salvo se expressamente permitido pela lei sem a possibilidade
- de ren·ncia contratual; ou 3) sublicenciar, alugar ou locar o
- Programa.
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- Esta licenτa comeτa com a primeira utilizaτπo do Programa e
- termina 1) a partir da duraτπo ou da data especificada na
- documentaτπo que acompanha o Programa ou 2) quando o Programa
- for desativado/desactivado automaticamente. A menos que a IBM
- especifique na documentaτπo que acompanha o Programa que o
- Cliente pode reter o Programa (neste caso, uma taxa adicional
- pode se aplicar), o Cliente destruirß o Programa e todas as
- c≤pias dele dentro de dez dias depois que esta licenτa
- terminar.
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- 2. Sem Garantia
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- SUJEITO A QUAISQUER GARANTIAS LEGAIS, AS QUAIS N├O PODEM SER
- EXCLU═DAS, A IBM N├O CONCEDE GARANTIAS OU CONDI╟╒ES, SEJA
- EXPRESSA OU IMPL═CITA, INCLUINDO, MAS N├O LIMITANDO, A GARANTIA
- DE N├O-VIOLA╟├O E AS GARANTIAS IMPL═CITAS DE COMERCIALIZA╟├O E
- ADEQUA╟├O PARA UM FIM PARTICULAR, RELATIVAS A ESTE PROGRAMA OU
- SUPORTE T╔CNICO, SE HOUVER. A IBM N├O CONCEDE NENHUMA GARANTIA
- COM RELA╟├O AO RECURSO DO PROGRAMA DE PROCESSAR, FORNECER E/OU
- RECEBER CORRETAMENTE DADOS DE DATA DENTRO E ENTRE OS S╔CULOS 20
- E 21.
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- Esta exclusπo aplica-se tambΘm a quaisquer subcontratantes,
- forne cedores ou desenvolvedores do programa IBM
- (coletivamente/colectivamente chamados "Fornecedores").
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- Fabricantes, fornecedores ou editores de Programas nπo-IBM
- podem fornecer suas pr≤prias garantias.
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- 3. Limitaτπo de Responsabilidade
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- NEM A IBM NEM SEUS FORNECEDORES S├O RESPONS┴VEIS POR QUAISQUER
- DANOS DIRETOS/DIRECTOS OU INDIRETOS/INDIRECTOS, INCLUINDO SEM
- SE LIMITAR, LUCROS CESSANTES OU QUAISQUER DANOS INCIDENTAIS,
- ESPECIAIS OU OUTRA CONSEQ▄ENCIA/CONSEQUENCIA
- ECON╘MICA/ECON╙MICA, MESMO SE A IBM FOR INFORMADA DE SUA
- POSSIBILIDADE. ALGUMAS JURISDI╟╒ES N├O PERMITEM A EXCLUS├O OU
- LIMITA╟├O DE DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQ▄ENTES/CONSEQUENTES,
- DESTA FORMA, A EXCLUS├O ACIMA OU LIMITA╟├O PODE N├O SE APLICAR
- AO CLIENTE.
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- 4. Geral
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- Nada neste Contrato afeta/afecta quaisquer direitos legais dos
- consumidores que nπo possam ser renunciados ou limitados pelo
- contrato.
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- A IBM pode rescindir a licenτa do Cliente no caso de nπo-
- cumprimento dos termos deste Contrato. Se a IBM assim o fizer,
- o Cliente deverß destruir imediatamente o Programa e todas as
- c≤pias do mesmo.
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- O Cliente pode nπo exportar o Programa.
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- Nem o Cliente e nem a IBM poderπo iniciar uma aτπo/acτπo legal
- relativa a este Contrato mais de dois anos depois de ter
- surgido a causa da aτπo/acτπo a nπo ser que seja estabelecido
- de outra forma pela lei local sem a possibilidade de limitaτπo
- ou ren·ncia contratual.
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- Nem o Cliente nem a IBM sπo responsßveis pelo nπo cumprimento
- das obrigaτ⌡es devido a causas fora do seu controle.
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- Nπo haverß incidΩncia de encargos adicionais para utilizaτπo do
- Programa enquanto durar esta licenτa.
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- A IBM nπo fornece serviτos do programa ou suporte tΘcnico, a
- menos que ela especifique o contrßrio.
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- As leis do paφs onde o Cliente adquiriu o Programa regulam este
- Contrato, exceto/excepto 1) na Austrßlia, as leis do Estado ou
- Territ≤rio onde a transaτπo/transacτπo Θ executada regulam este
- Contrato; 2) na AlbΓnia, ArmΩnia, Belarus/Bielorrussia,
- B≤snia/Herzegovina, Bulgßria, Croßcia, Rep·blica Tcheca/Checa,
- Ge≤rgia, Hungria, Cazaquistπo, Quirguizes, Antiga Rep·blica
- Iugoslßvia/Jugoslßvia da Maced⌠nia/Maced≤nia (FYROM), Moldßvia,
- Pol⌠nia/Pol≤nia, RomΩnia/RomΘnia, R·ssia, Rep·blica Eslovaca,
- EslovΩnia/EslovΘnia, UcrΓnia e Rep·blica Federal da
- Iugoslßvia/Jugoslßvia, as leis da ┴ustria regulam este
- Contrato; 3) no Reino Unido, todas as disputas relativas a este
- Contrato serπo reguladas pela Lei Inglesa e serπo submetidas α
- exclusiva jurisdiτπo dos tribunais ingleses; 4) no Canadß, as
- leis da Provφncia de Ontßrio regulam este Contrato e 5) nos
- Estados Unidos e em Porto Rico, e na Rep·blica Popular da
- China, as leis do Estado de Nova York regulam este Contrato.
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- Parte 2 - Termos exclusivos do Paφs
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- AUSTR┴LIA:
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- Sem Garantia (Seτπo/Secτπo 2):
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- O seguinte parßgrafo serß adicionado a esta Seτπo/Secτπo:
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- Embora a IBM especifique que nπo existem garantias, vocΩ pode
- ter determinados direitos sob o Ato de Prßticas de ComΘrcio de
- 1974 ou sob outra legislaτπo e sπo somente limitadas α extensπo
- permitida pela legislaτπo aplicßvel.
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- Limitaτπo de Responsabilidade (Seτπo/Secτπo 3):
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- O seguinte parßgrafo serß adicionado a esta Seτπo/Secτπo:
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- Onde a IBM rompe uma condiτπo ou garantia implicada pelo Ato de
- Prßtica de ComΘrcio de 1974, a responsabilidade da IBM Θ
- limitada ao reparo ou substituiτπo de mercadorias ou ao
- fornecimento de mercadorias equivalentes. Onde esta condiτπo ou
- garantia relate o direito α venda, posse moderada ou tφtulo
- livre, ou as mercadorias sπo, geralmente, de um tipo adquirido
- para uso pessoal, domΘstico ou famφlia ou para consumo, entπo,
- nenhuma das limitaτ⌡es neste parßgrafo se aplicam.
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- ALEMANHA:
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- Sem Garantia (Seτπo/Secτπo 2):
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- Os seguintes parßgrafos serπo adicionados a esta Seτπo/Secτπo:
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- O perφodo mφnimo de seguranτa para Programas Θ de 6 meses.
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- No caso de um Programa ser entregue sem Especificaτ⌡es, iremos
- apenas garantir que as informaτ⌡es sobre o Programa descrevem
- corretamente o mesmo e que o Programa pode ser utilizado de
- acordo com as informaτ⌡es sobre ele. ╔ preciso verificar a
- funcionalidade de acordo com as informaτ⌡es sobre o Programa
- dentro do perφodo de "garantia de retorno do dinheiro".
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- Limitaτπo de Responsabilidade (Seτπo/Secτπo 3):
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- O seguinte parßgrafo serß adicionado a esta Seτπo/Secτπo:
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- As limitaτ⌡es e exclus⌡es especificadas no Contrato, nπo se
- aplicam a danos causados pela IBM com fraude ou negligΩncia
- grosseira e α garantia expressa.
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- ═NDIA:
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- Geral (Seτπo/Secτπo 4):
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- O seguinte substitui o quarto parßgrafo da Seτπo/Secτπo:
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- Se nenhuma adequaτπo ou aτπo/acτπo legal for feita, dentro de
- dois anos ap≤s a causa da aτπo acontecer, com relaτπo a
- qualquer reclamaτπo que uma das partes pode ter uma contra a
- outra, os direitos da parte interessada em respeito a tal
- reclamaτπo serß perdido e a outra parte permanecerß livre de
- suas obrigaτ⌡es relacionadas α reclamaτπo.
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- IRLANDA:
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- Sem Garantia (Seτπo/Secτπo 2):
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- O seguinte parßgrafo serß adicionado a esta Seτπo/Secτπo:
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- Exceto que expressamente fornecido nesses termos e condiτ⌡es,
- todas as condiτ⌡es legais, incluindo todas as garantias
- implφcitas, mas sem prejudicar α generalidade do precedente,
- todas as garantias implφcitas pelo Ato de Venda de Mercadorias
- de 1893 ou pelo Ato de Venda de Mercadorias e Fornecimento de
- Serviτos 1980 sπo, por meio deste, excluφdas.
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- IT┴LIA:
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- Limitaτπo de Responsabilidade (Seτπo/Secτπo 3):
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- Esta Seτπo/Secτπo serß substituφda pela seguinte:
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- A menos seja indicado o contrßrio pela lei obrigat≤ria, a IBM
- nπo se responsabilizarß por quaisquer danos que possam
- acontecer.
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- Nova ZelΓndia:
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- Sem Garantia (Seτπo/Secτπo 2):
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- O seguinte parßgrafo serß adicionado a esta Seτπo/Secτπo:
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- Embora a IBM especifique que nπo existem garantias, vocΩ pode
- ter determinados direitos sob o Ato de Garantia do Consumidor
- de 1993 ou sob outra legislaτπo que nπo pode ser excluφda ou
- limitada. O Ato de Garantia do Consumidor de 1993 nπo se
- aplicarß quanto a quaisquer mercadorias ou serviτos que a IBM
- fornece, se vocΩ solicitar as mercadorias e serviτos para os
- prop≤sitos de comΘrcio conforme definido nesse Ato.
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- Limitaτπo de Responsabilidade (Seτπo/Secτπo 3):
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- O seguinte parßgrafo serß adicionado a esta Seτπo/Secτπo:
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- Onde os Programas nπo sπo adquiridos para os prop≤sitos de
- comΘrcio conforme definido no Ato de Garantia do Consumidor de
- 1993, as limitaτ⌡es nesta Seτπo estπo sujeitas αs limitaτ⌡es
- desse Ato.
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- REINO UNIDO:
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- Limitaτπo de Responsabilidade (Seτπo/Secτπo 3):
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- O seguinte parßgrafo serß adicionado a esta Seτπo/Secτπo:
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- A limitaτπo de responsabilidade nπo se aplicarß a qualquer
- rompimento de obrigaτ⌡es da IBM implicadas pela Seτπo 12 do Ato
- de Vendas de Mercadorias de 1979 ou pela Seτπo 2 do Ato de
- Fornecimento de Mercadorias e Serviτos de 1982.
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- Z125-5543-01 (10/97)
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- Z125-3301-10 (10/97)
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- INFORMA╟╒ES SOBRE LICEN╟A
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- Os Programas listados abaixo sπo licenciados sob/ao abrigo
- dos seguintes termos e condiτ⌡es alΘm daqueles do
- International Program License Agreement.
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- Nome do Programa: ViaVoice Standard 30 Day Trial
- N·mero do Programa: 41L3606 - U.S. English
- N·mero do Programa: 0772131 - U.K. English
- N·mero do Programa: 0772132 - German
- N·mero do Programa: 0772133 - Spanish
- N·mero do Programa: 0772135 - Italian
- N·mero do Programa: 0772134 - French
- N·mero do Programa: 42L1406 - Japanese
- N·mero do Programa: 42L1408 - Simplified Chinese
- N·mero do Programa: 42L1407 - Traditional Chinese
- N·mero do Programa: 41L3607 - Brazilian Portuguese
- Autorizaτπo para Uso em Computador DomΘstico/Portßtil: 1
- Data de Conclusπo dos Serviτos do Programa: 2001/01/31
- Conformidade com o Ano 2000: 2
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- EXPLICA╟╒ES DOS TERMOS:
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- Autorizaτπo para Usußrios/Utilizadores em computador
- Portßtil/DomΘstico:
- "1" significa que o Programa pode ser armazenado na mßquina
- principal e em outra mßquina, desde que o Programa nπo esteja
- em uso ativo/activo em ambas as mßquinas ao mesmo tempo.
- "2" significa que o Cliente nπo pode copiar e utilizar
- este Programa em outro computador sem pagar encargos de
- licenτa adicionais.
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- Data de Conclusπo dos Serviτos do Programa:
- O Programa Θ garantido e os serviτos do programa estarπo
- disponφveis atΘ a data de conclusπo especificada acima.
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- Conformidade com Ano 2000:
- "1" significa que este Programa nπo tem dependΩncias em
- relaτπo a datas e portanto estß preparado para o Ano 2000.
- "2" significa que este Programa, quando usado de acordo
- com a documentaτπo que lhe estß associada, tem a capacidade
- de corretamente/correctamente processar, fornecer e/ou
- receber dados relativos a datas de sΘculos XX e XXI ou entre
- estes sΘculos, desde que todos os produtos (hardware,
- software e firmware) usados com este Programa IBM, permitam,
- eles pr≤prios, a troca/intercΓmbio correto/correcto de dados
- com datas com esse Programa IBM.
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- Ambiente Operacional/Operativo Especificado
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- As informaτ⌡es sobre Especificaτ⌡es do Programa e Ambiente
- Operacional/Operativo Especificado podem ser encontradas na
- documentaτπo que acompanha o Programa tal como o Guia de
- Instalaτπo/do Usußrio/Utilizador.
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- Document Form Number: SC01-1999-00
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